Colégio Estadual Princesa
Izabel - Taquaral de
Goiás-G0 Professora- Rubla
Aluno: ________________________________ Turma:______
Texto para estudo e para ser discutido na aula online dia
19-04 e para responder o Simulado de Geografia para recuperação da nota do 1º
Bimestre.
Conteúdo: A
DIVISÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO BRASIL
Leia o texto abaixo com atenção para
discutirmos sobre ele na nossa aula online dia 19-04.
A divisão regional oficial do Brasil
passou por uma série de mudanças ao longo do século XX. Originalmente, elas
foram baseadas no quadro natural como critério de regionalização. Ou seja, as
regiões foram estabelecidas com base nos atributos naturais, sendo cada região
uma unidade espacial com características singulares, distintas das demais.
Assim, por exemplo, os Estados que compunham a região Norte em boa parte eram
os recobertos pela Floresta Amazônica e que integram a grande região
hidrográfica amazônica.
Posteriormente,
passaram a ser adotados outros critérios, como a semelhança da situação
econômico-social. Desse modo, o Estado do Tocantins, criado em 1988, foi
desmembrado de Goiás (que pertence à região Centro-Oeste) e integrado à região
Norte. Até a aprovação da Constituição Federal de 1988, o Brasil ainda tinha os
chamados Territórios. Essa foi a designação dada a certas unidades, como Amapá,
Roraima e Rondônia, que não tinham autonomia político-administrativa. Todas as
decisões tomadas sobre eles cabiam à União (governo federal ou nacional).
Assim, Rondônia tornou-se Estado em 1981. Em 1988, o mesmo ocorreu com Amapá e
Roraima, convertidos em Estados da federação. O arquipélago de Fernando de
Noronha, que também era um território federal, foi incorporado ao Estado de
Pernambuco em 1988.
A
divisão regional oficial do IBGE (vide abaixo) é formada por cinco grandes
regiões. Ela é utilizada por esse órgão do governo federal para fazer
levantamentos estatísticos. Os dados servem também como uma “radiografia ou
raio-x” da situação econômico-social e espacial da população e permitem
planejar políticas públicas e programas de desenvolvimento. Conforme essa forma
de regionalização, o território brasileiro está dividido em cinco grandes
regiões.
Atualmente,
a divisão político-administrativa compreende 26 Estados e um Distrito Federal,
onde está Brasília, a capital do País. Além disso, existem, segundo dados do
Censo do IBGE de 2010, 5.565 municípios no País. De acordo com a Constituição
Federal de 1988, que está em vigor, a União (a união nacional-governo federal),
os Estados e os municípios são entes federativos. O que isso quer dizer?
Significa que, em uma federação, todas as unidades têm ou devem ter autonomia
políticoadministrativa e financeira. Também podem elaborar leis (contanto que
não entrem em desacordo 50 com leis nacionais já aprovadas), tomar decisões
sobre investimentos e obras de infraestrutura, criar unidades de proteção
ambiental, entre outras medidas. Mas isso não quer dizer que no Brasil não
existam Estados e municípios que dependam de recursos da União.
Ao
longo do tempo, diversos pesquisadores propuseram outras formas de
regionalização, levando em conta, primordialmente, critérios socioeconômicos e
os modos de organização espacial de cada conjunto – por exemplo, considerando a
densidade técnica dos espaços (concentração de portos, aeroportos,
telecomunicações, geração de energia etc.), o que pode gerar diferenças ou
desigualdades entre os conjuntos regionais. São proposições lançadas para melhor
apreender as complexas realidades regionais.
Os mapas a seguir apresentam três propostas bastante consagradas: a primeira, com quatro grandes regiões, criada por Milton Santos e Maria Laura Silveira; a segunda, com a divisão oficial do IBGE, que vimos acima; a terceira, com as regiões geoeconômicas ou os complexos regionais (Amazônia, Nordeste e Centro-Sul), de Pedro P. Geiger, lançada em 1967.
Observe que primeira proposta (1º mapa), o Sudeste e o Sul são apresentados como regiões de grande concentração de recursos e elevada densidade técnica (por exemplo, quanto aos sistemas de transportes, comunicações e informações). Ali estão também as duas grandes metrópoles nacionais, São Paulo e Rio de Janeiro.
